Decreto Legislativo nº 193/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 10 DE MAIO DE 2003
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Paulo José
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, destacando-se como tendo exercido cargos de relevância, ainda no extinto Território Federal do Amapá, Comandante da Polícia Militar do Amapá, Prefeito Municipal de Amapá, Deputado Estadual e Presidente da Assembleía Legislativa do Estado, desempenha atualmente como Membro o excelso cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de maio de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.