Decreto Legislativo nº 192/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ROZIRES MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2005
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ROZIRES MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Paulo José
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROZIRES MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 10 de maio de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.