Decreto Legislativo nº 191/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR DECIO JOSÉ SANTOS RUFFINO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 27 DE ABRIL DE 2005.
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR DECIO JOSÉ SANTOS RUFFINO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DECIO JOSÉ SANTOS RUFFINO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, na distribuição da justiça, destacando-se como eficiente Magistrado, integrante do Tribunal de Justiça do Estado, além da importante contribuição que presta a cultura do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de abril de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.