Decreto Legislativo nº 190/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 29 DE MARÇO DE 2005
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Jorge Amanajás
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de março de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.