Decreto Legislativo nº 19/1993
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Dôglas Evangelista Ramos, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá à frente do Poder Judiciário.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcada pelo Presidente, para em Sessão Solene entregar o Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, de 18 de fevereiro 1993.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.