Decreto Legislativo nº 186/2005
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, PREFEITO ELEITO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 09 DE MARÇO DE 2005
CONCEDE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, PREFEITO ELEITO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Randolfe Rodrigues
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, em sinal de reconhecimento aos cinquenta e um por cento de aprovação na última eleição para Prefeito do Município de Pedra Branca do Amaparí no Estado do Amapá, tornando-se o Prefeito Eleito para o mandato de 2005 a 2008, com 1.125 votos.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de outubro de 2004.
Deputada FRANCISCA FAVACHO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.