Decreto Legislativo nº 179/2004
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ AMAPAENSE A SENHORA JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE O
TÍTULO DE MULHER CIDADÃ AMAPAENSE A SENHORA JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços sociais prestados a sociedade amapaense, em sua área de atuação, há quase 50 anos, em Cartório de Notas no Município de Santana e nas regiões ribeirinhas do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.