Decreto Legislativo nº 178/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como atuante profissional da área da magistratura.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.