Decreto Legislativo nº 177/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PASTOR OTON MIRANDA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PASTOR OTON MIRANDA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Lucas Barreto
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor OTON MIRANDA DE ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade religiosa e ao povo Amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, em 10 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.