Decreto Legislativo nº 176/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMAPAENSE A SENHORA JOSÉLIA MARTINS PAPALEO PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ AMAPAENSE A SENHORA JOSÉLIA MARTINS PAPALEO PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Dalto Martins
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a senhora JOSÉLIA MARTINS PAPALEO PAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, sendo exemplo de dignidade profissional.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título a agraciada.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.