Decreto Legislativo nº 175/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DAS GRAÇAS MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DAS GRAÇAS MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIÃO DAS GRAÇAS MOTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como professor de Educação Física e Técnico em Natação, campeão em diversas modalidades, sendo o primeiro atleta da região Norte a quebrar a barreira de um minuto nos cem metros nado livre, fundador da Associação dos pais e amigos da natação - APANA e grande idealizador do Projeto "Peixinhos Voadores" que atende crianças carentes com a inicialização na natação, além de ser exemplo de fraternidade, respeito e espírito empreendedor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 03 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.