Decreto Legislativo nº 172/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 07 DE ABRIL DE 2004
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA GUERREIRO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 07 de abril de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.