Decreto Legislativo nº 166/2004
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MULHER CIDADÃ A SENHORA MARIA DAS DORES DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 02 DE MARÇO DE 2004
CONCEDE O
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MULHER CIDADÃ A SENHORA MARIA DAS DORES DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA DAS DORES DO ROSÁRIO, por se destacar na sua área de atuação na profissionalização e emprego da mulher.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de março de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.