Decreto Legislativo nº 164/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no setor Administrativo e Empresarial, sendo exemplo de dignidade e empreendedorismo.
Art. 2º - A Assembléia legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.