Decreto Legislativo nº 162/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO SILVINO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como seringueiro, comerciante e, sobretudo, como cortador de batata, profissão esta que exerceu dignamente durante 22 (vinte e dois) anos de sua vida, e também por ser exemplo de dignidade, respeito e espírito empreendedor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.