Decreto Legislativo nº 161/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA, empresário, pelo caráter, conduta humanitária, espírito de solidariedade e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 17 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.