Decreto Legislativo nº 160/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE A DOUTORA SUELI PEREIRA PINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE A DOUTORA SUELI PEREIRA PINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense a Doutora SUELI PEREIRA PINI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no setor judiciário, sendo exemplo de justiça e dignidade.
Art. 2º - A Assembléia legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.