Decreto Legislativo nº 156/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao então Território Federal do Amapá, como verdadeiro intérprete da cultura, tradição e costume do povo amapaense, bem assim, sua contribuição à criação do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.