Decreto Legislativo nº 153/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO, pelos relevantes serviços prestados para ao Estado do Amapá, na Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcados pelo Presidente, para Sessão Solene de entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 18 de novembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.