Decreto Legislativo nº 149/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense em suas atividades profissionais no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de outubro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.