Decreto Legislativo nº 148/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR, bacharel em ciências jurídicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 30 de setembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.