Decreto Legislativo nº 143/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR MIGUEL PINHEIRO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR MIGUEL PINHEIRO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MIGUEL PINHEIRO BORGES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de agosto de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.