Decreto Legislativo nº 140/2003
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NADADOR AMAPAENSE JADER SOUZA, MEDALHA DE OURO NO XIV PAN-AMERICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 20 DE AGOSTO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NADADOR AMAPAENSE JADER SOUZA, MEDALHA DE OURO NO XIV PAN-AMERICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO ao nadador amapaense JADER SOUZA, pelo seu desempenho no XIV PAN-AMERICANO 2003, elevando o nome do Estado do Amapá e do Brasil no cenário esportivo mundial.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrega da presente honraria, nos termos do inciso V, do art. 94 do Regimento Interno.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 20 de agosto de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.