Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto Legislativo nº 138/2003

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. ARNALDO BIANCHETTI, PESQUISADOR DA EMBRAPA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, 03 DE JULHO DE 2003

CONCEDE O

TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. ARNALDO BIANCHETTI, PESQUISADOR DA EMBRAPA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr. ARNALDO BIANCHETTI, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por este cidadão ao Estado do Amapá, como pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, melhorando, sensivelmente, o setor primário deste Estado.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido título.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 03 de julho de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.