Decreto Legislativo nº 137/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. ALFREDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 26 DE JUNHO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. ALFREDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ALFREDO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcados pelo Presidente, para a Sessão Solene de entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de junho de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.