Decreto Legislativo nº 136/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMAPAENSE A DOUTORA ELZA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ AMAPAENSE A DOUTORA ELZA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Doutora ELZA LOPES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Macapá - AP, 21 de maio de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.