Decreto Legislativo nº 132/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 02 DE ABRIL DE 2003
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de abril de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.