Decreto Legislativo nº 130/2003
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ZENO AUGUSTO BASTO VELOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, no campo jurídico quando da elaboração da Constituição do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de fevereiro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.