Decreto Legislativo nº 129/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 22 DE JULHO DE 2002.
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES, Juiz Federal Titular da 2ª Vara da
Seção do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense em suas atividades profissionais.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de julho de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.