Decreto Legislativo nº 127/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JOÃO FELÍCIO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 08 DE JULHO DE 2002.
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JOÃO FELÍCIO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOÃO FELÍCIO DINIZ, Empresário, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá-AP, 08 de Julho de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.