Decreto Legislativo nº 126/2002
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 08 DE JULHO DE 2002
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no campo das Artes Plásticas.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de Julho de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.