Decreto Legislativo nº 124/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. RENATO FELGUEIRAS VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2002
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. RENATO FELGUEIRAS VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RENATO FELGUEIRAS VIANNA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na política partidária, na administração pública, na participação sócio-comunitária, cultural e desportiva.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de dezembro de 2001.
Deputado PAULO JOSÉ
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.