Decreto Legislativo nº 123/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, JUIZ DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2002
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, JUIZ DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 06 de março de 1997.
Deputado PAULO JOSÉ
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.