Decreto Legislativo nº 115/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. MANUEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, PROCURADOR DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. MANUEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, PROCURADOR DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA, procurador da Republica no Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de dezembro de 2001.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente da Assembléia Legislativa
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.