Decreto Legislativo nº 109/2000
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 01 DE JUNHO DE 2000.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2000
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 , DE 01 DE JUNHO DE 2000.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Legislativo nº 005 , de 01 de junho de 2000.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 1º de junho de 2000.
Macapá - AP, 04 de julho de 2000.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 5/2000 de //