Decreto Legislativo nº 106/2000
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE À DRA. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, JUÍZA DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 02 DE MAIO DE 2000
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE À DRA. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, JUÍZA DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 02 de maio de 2000.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.