Decreto Legislativo nº 102/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, de 20 de outubro de 1999
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 20 de outubro de 1999.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.