Portaria de Pessoal nº 95/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 95, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.602.407-**, para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 167 , de 11 de março de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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