Portaria de Pessoal nº 91/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº ***.098.676-**, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 28, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar, o servidor MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, CPF nº ***.716.367-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 28/2026 de 27/01/2026 - Norma em vigor