Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 84/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 12-03-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2025, a servidora ANA AMELIA MAGALHÃES GOMES MARTINI, CPF nº ***.824.837-**, do encargo de substituta da Coordenadora de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, código CCT - IV, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria ANP nº 191 , de 3 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019.

Art. 2º Designar, o servidor LEANDRO TRINTA DE FARIAS, CPF nº ***.761.197-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, código CCT - IV, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.207180/2019-15).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria ANP nº 191/2019 de 31/01/2019 - Norma em vigor