Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 83/2026

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As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 11DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 12-03-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2025, o servidor ARNALDO SHIOJI FERRADOSA ARCOVERDE, CPF nº ***.421.287-**, do encargo de substituto do Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos, código CCT - IV, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria ANP nº 192 , de 3 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019.

Art. 2º Designar, o servidor EDUARDO DOS SANTOS BARROSO, CPF nº ***.371.887-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos, código CCT - IV, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.207180/2019-15).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria ANP nº 192/2019 de 31/01/2019 - Norma em vigor