Portaria de Pessoal nº 79/2026
--
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 09-03-2026.
--
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº ***.846.496-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Estudos Econômicos, na Superintendência de Defesa da Concorrência. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Decisão de Diretoria nº 158 , de 04 de março de 2026).
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:
Nenhum Ato.