Portaria de Pessoal nº 75/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 4/3/2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MATOS, CPF nº ***.267.641-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 158 , de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025.

Art. 2º Designar, o servidor GUILHERME VIANNA DE MELO JACINTHO, CPF nº ***.916.481-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.207180/2019-15).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 158/2025 de 11/06/2025 - Norma em vigor