Texto vigenteFederal · ANP

Portaria de Pessoal nº 69/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JANAINA MARTINS FERREIRA, CPF nº ***.955.827-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora Financeira, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011248/2014 e Decisão de Diretoria nº 119 , de 20 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.