Portaria de Pessoal nº 68/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCELO COSTA DAMASO, CPF nº ***.529.787-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Diárias e Passagens, na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Financeiro, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.011537/2016 e Decisão de Diretoria nº 120 , de 20 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

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