Portaria de Pessoal nº 62/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 25/02/2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, CPF nº ***.555.887-**, para exercer o Cargo de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Conteúdo Local, ficando exonerado do Cargo de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 123 , de 20 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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