Texto vigenteFederal · ANP

Portaria de Pessoal nº 60/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 25/02/2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JONATHAN FELIX SALLES, CPF nº ***.716.007-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, Coordenador Administrativo de Garantias, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 118 , de 20 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

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