Portaria de Pessoal nº 56/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 24/02/2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor o servidor JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.968.807-**, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 275 , de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023..

Art. 2º Designar, o servidor o servidor ROMULO PREJIONI HANSEN , CPF nº ***.408.267-**, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Dispensado pela Portaria de Pessoal nº 105 /2026)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 105/2026 de 24/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 275/2023 de 04/07/2023 - Norma em vigor