Portaria de Pessoal nº 55/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador Administrativo e Regulatório, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor de Garantias Financeiras, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Decisão de Diretoria nº 110 , de 13 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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