Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 48/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor ANDERSON LOPES RODRIGUES DE LIMA, CPF nº ***.057.607-**, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Projetos, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 244 , de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.012.897-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Projetos de PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48)

RENATA GOLDEMBERG CHVAICER

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 244/2023 de 20/06/2023 - Norma em vigor